Horário limitado, poluição sonora e ocupação da área pública são as principais mudanças acordadas entre membros do Governo, Sindhobar, Conselhos Comunitários, empresários, prefeitos e moradores do Plano Piloto
Por Biah Gasparotto
De um lado, moradores desejando a tranqüilidade e segurança, por outro, empresários interessados em aumentar o consumo e faturamento dos empreendimentos. Estabelecer regras e promover mudanças nem sempre são fáceis quando somente um dos lados é beneficiado. Depois de várias reuniões e muitas divergências, o Sindicato de Restaurantes, Hotéis, Bares e Similares do Distrito Federal (Sindhobar), membros do governo do Distrito Federal (GDF), presidentes dos Conselhos Comunitários, empresários, prefeitos e moradores do Plano Piloto entraram em acordo.
As Ordens de Serviço N.os 02, 03 e 04, assinadas pelo Administrador de Brasília e publicada no Diário Oficial do DF em 17 de janeiro de 2008, estabelecem os novos procedimentos para renovação e concessão de alvarás de funcionamento. De acordo com o administrador Ricardo Pires, o principal objetivo das mudanças é garantir o sossego das quadras residências, que sofrem com o barulho excessivo e com a falta de estacionamentos.
Novas Regras
O horário limite para o funcionamento será de domingo a quarta-feira, até 1h da manhã, de quinta-feira a sábado e véspera de feriado, até às 2h, tendo o horário previsto para o início de atividades fixado a critério próprio, não antes das 7h da manhã.
A música ambiente, sem amplificação, televisão ou telas de vídeo, que funcionem com as portas abertas, somente será permitida até às 23h. A mecânica amplificada, ou ao vivo, será permitida nos estabelecimentos comerciais que funcionem de portas fechadas e com isolamento acústico.
A regra também regulamenta a utilização da área ocupada, desde que não ultrapassem os seguintes limites máximos: 1) parte posterior: 6 metros, contados a partir da parede original do imóvel; 2) lateral das lojas entre blocos: 2 metros, de cada lado, resguardando-se 2 metros, no mínimo, para a passagem de pedestres; e 3) extremidade das lojas: 5 metros contados da marquise.
Fiscalização e descumprimento
Os agentes da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) já estão nas ruas conferindo o cumprimento do acordo. Segundo eles, as primeiras abordagens são apenas educativas, mas alertam que haverá multa e, em último caso, o estabelecimento poderá até ser fechado.
O Tradicional bar e restaurante Beirute, localizado na 109 Sul, depois de quarenta anos de funcionamento, reduziu quase pela metade o número de mesas. Os freqüentadores reclamam que o bar perdeu sua identidade, conhecido como um local eclético, de várias tribos. “Os horários sempre foram cumpridos no estabelecimento, mas a redução do espaço físico acarretará na demissão de vários garçons. No Líbanos da 206 Sul, restaurante da mesma família, cinco funcionários foram dispensados esse mês”, lamenta o gerente Edmilson.
Já no bar Chiquita Bacana, da 209 Sul, o toldo de proteção localizado na entrada da loja chama a atenção de quem passa pelo comércio. Além de ultrapassar o limite da calçada, o asfalto do estacionamento foi perfurado para acomodação das barras de sustentação. O corredor de acesso aos prédios residenciais também está fora do limite de 2 metros, um desrespeito à acessibilidade, principalmente aos portadores de deficiência física, e ao patrimônio público.
Segundo a presidente do Conselho Comunitário da Asa Norte Leomízia Pereira, as mudanças serão facilmente adaptadas e haverá uma grande melhoria na qualidade de vida dos moradores da Capital. “Acredito que não haverá tantas demissões por parte dos empresários. Uma das minhas preocupações está relacionada com os nossos jovens, que aproveitam o final das aulas para se divertirem em barzinhos. Muitos não possuem limites e acabam causando confusões nas ruas. Essa medida irá diminuir os acidentes e brigas causadas pelos excessos de bebida alcoólica”, afirma Leomízia.
Projetos
Projeto Orla e estacionamentos subterrâneos na área central do Plano Piloto são temas importantes que irão compor a pauta da próxima reunião entre o GDF e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), no dia 8 de fevereiro. O governador José Roberto Arruda solicitou que o Projeto Orla seja reativado com urgência e destacou como sendo uma excelente alternativa de lazer – bares, restaurantes e boates – e investimento para os grandes empresários.
O projeto de garagens subterrâneas, apresentado em 2007 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, prevê a construção de mais de 25 mil vagas nas comerciais de Brasília. Os estacionamentos serão construídos embaixo das vias W1, entre as superquadras 100 e 300, e L1, entre as 200 e 400, com capacidade para 400 veículos. As obras serão necessárias para melhorar a falta de estacionamento e fluxo do trânsito nas quadras, mas a maior preocupação dos defensores da Capital ainda está relacionada com a preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade.
“Deste planalto central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. Juscelino Kubitschek de Oliveira - Brasília, 02 de outubro de 1956.
De um lado, moradores desejando a tranqüilidade e segurança, por outro, empresários interessados em aumentar o consumo e faturamento dos empreendimentos. Estabelecer regras e promover mudanças nem sempre são fáceis quando somente um dos lados é beneficiado. Depois de várias reuniões e muitas divergências, o Sindicato de Restaurantes, Hotéis, Bares e Similares do Distrito Federal (Sindhobar), membros do governo do Distrito Federal (GDF), presidentes dos Conselhos Comunitários, empresários, prefeitos e moradores do Plano Piloto entraram em acordo.
As Ordens de Serviço N.os 02, 03 e 04, assinadas pelo Administrador de Brasília e publicada no Diário Oficial do DF em 17 de janeiro de 2008, estabelecem os novos procedimentos para renovação e concessão de alvarás de funcionamento. De acordo com o administrador Ricardo Pires, o principal objetivo das mudanças é garantir o sossego das quadras residências, que sofrem com o barulho excessivo e com a falta de estacionamentos.
Novas Regras
O horário limite para o funcionamento será de domingo a quarta-feira, até 1h da manhã, de quinta-feira a sábado e véspera de feriado, até às 2h, tendo o horário previsto para o início de atividades fixado a critério próprio, não antes das 7h da manhã.
A música ambiente, sem amplificação, televisão ou telas de vídeo, que funcionem com as portas abertas, somente será permitida até às 23h. A mecânica amplificada, ou ao vivo, será permitida nos estabelecimentos comerciais que funcionem de portas fechadas e com isolamento acústico.
A regra também regulamenta a utilização da área ocupada, desde que não ultrapassem os seguintes limites máximos: 1) parte posterior: 6 metros, contados a partir da parede original do imóvel; 2) lateral das lojas entre blocos: 2 metros, de cada lado, resguardando-se 2 metros, no mínimo, para a passagem de pedestres; e 3) extremidade das lojas: 5 metros contados da marquise.
Fiscalização e descumprimento
Os agentes da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) já estão nas ruas conferindo o cumprimento do acordo. Segundo eles, as primeiras abordagens são apenas educativas, mas alertam que haverá multa e, em último caso, o estabelecimento poderá até ser fechado.
O Tradicional bar e restaurante Beirute, localizado na 109 Sul, depois de quarenta anos de funcionamento, reduziu quase pela metade o número de mesas. Os freqüentadores reclamam que o bar perdeu sua identidade, conhecido como um local eclético, de várias tribos. “Os horários sempre foram cumpridos no estabelecimento, mas a redução do espaço físico acarretará na demissão de vários garçons. No Líbanos da 206 Sul, restaurante da mesma família, cinco funcionários foram dispensados esse mês”, lamenta o gerente Edmilson.
Já no bar Chiquita Bacana, da 209 Sul, o toldo de proteção localizado na entrada da loja chama a atenção de quem passa pelo comércio. Além de ultrapassar o limite da calçada, o asfalto do estacionamento foi perfurado para acomodação das barras de sustentação. O corredor de acesso aos prédios residenciais também está fora do limite de 2 metros, um desrespeito à acessibilidade, principalmente aos portadores de deficiência física, e ao patrimônio público.
Segundo a presidente do Conselho Comunitário da Asa Norte Leomízia Pereira, as mudanças serão facilmente adaptadas e haverá uma grande melhoria na qualidade de vida dos moradores da Capital. “Acredito que não haverá tantas demissões por parte dos empresários. Uma das minhas preocupações está relacionada com os nossos jovens, que aproveitam o final das aulas para se divertirem em barzinhos. Muitos não possuem limites e acabam causando confusões nas ruas. Essa medida irá diminuir os acidentes e brigas causadas pelos excessos de bebida alcoólica”, afirma Leomízia.
Projetos
Projeto Orla e estacionamentos subterrâneos na área central do Plano Piloto são temas importantes que irão compor a pauta da próxima reunião entre o GDF e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), no dia 8 de fevereiro. O governador José Roberto Arruda solicitou que o Projeto Orla seja reativado com urgência e destacou como sendo uma excelente alternativa de lazer – bares, restaurantes e boates – e investimento para os grandes empresários.
O projeto de garagens subterrâneas, apresentado em 2007 pelo arquiteto Oscar Niemeyer, prevê a construção de mais de 25 mil vagas nas comerciais de Brasília. Os estacionamentos serão construídos embaixo das vias W1, entre as superquadras 100 e 300, e L1, entre as 200 e 400, com capacidade para 400 veículos. As obras serão necessárias para melhorar a falta de estacionamento e fluxo do trânsito nas quadras, mas a maior preocupação dos defensores da Capital ainda está relacionada com a preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade.
“Deste planalto central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu país e antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. Juscelino Kubitschek de Oliveira - Brasília, 02 de outubro de 1956.
Nenhum comentário:
Postar um comentário